• Stephanie Glória

Editais — São monstros? Não!

O que você vai levar dessa leitura:

- O que é um edital.

- Passo-a-passo de como organizar-se para enviar o seu.














Eu não sei você, mas eu, quando preciso me relacionar com um novo conceito as coisas só fazem sentido e ficam mais fáceis quando entendo a fonte, de onde veio e para onde vai. No caso dos editais, acho bacana (interessante) a gente falar primeiro um pouco sobre isso, a sua origem.


Bem, o governo, como nós costumamos chamar, tem administradores, e o nome dado a esse conjunto de pessoas é Administração Pública. Essas pessoas, guiadas pelas leis, têm a função, entre muitas outras, de contratar serviços que sejam do interesse de todos, usando o dinheiro público para executá-los. Para que o dinheiro saia dos cofres públicos e financie a nossa ideia, existe uma lei, a lei de licitações 8666/93. A licitação nada mais é do que um conjunto de procedimentos administrativos. Existe licitação para tudo, de papel higiênico à serviços de engenharia. O concurso, por sua vez, é um dos tipos de licitação, essa modalidade é o tipo cabível quando a administração pública se põe a contratar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, e de volta premia ou remunera.


Já aquele documento que a gente baixa em PDF — o Edital, é o formato usado para tornar pública a oportunidade. Aqueles que atendem aos critérios do edital são os aprovados!


Tá, tudo bem até aqui! Mas por que a minha cia. de teatro tem que se submeter ao edital e aquele cantor de sertanejo que ganha milhões por mês não? Pois é! Isso também está na lei! O artigo 25, da lei que mencionei aqui em cima, versa sobre as possibilidades de não exigência de licitação, e uma dessas possibilidades é quando a contratação é de “natureza singular” ou seja, um artista conhecido por todos.

(Não é a intenção aqui cairmos nessa discussão, mas podemos conversar mais sobre isso em outro texto!)


Sabendo disso, com o edital em mãos, o que devemos olhar primeiro? Aqui vai, um guia rápido, uma espécie de bússola para se orientar no primeiro momento! Devemos conversar com ele, fazer as perguntas que nos interessam.


1. Atenção ao Objeto — objeto significa o que é, para que este edital foi criado.


2. Quais são os requisitos? Esse edital é pra mim? Esta é a pergunta mais importante a ser respondida. Você deve procurar essa resposta antes de seguir em frente. Pessoa jurídica ou pessoa física, residente no local ou alcance nacional, segmentos artísticos que podem participar, classificação etária, espaço, se é autoral ou não. Mas este rol é apenas exemplificativo, cada documento tem os seus próprio requisitos.


3. Como funciona a inscrição? Quando começa, quando termina, e quais são os documentos necessários. Dica interna 😉: escrevo, no topo da página, a data de abertura, a data de início e o dia do resultado. Parece óbvio, mas não custa reforçar: fora do prazo, não podemos mais enviar.


4. Como é feita a avaliação? O edital também traz essas informações. Quais são os critérios de avaliação. Enquanto escrevo esse texto, tenho um aqui na minha mesa, e como exemplo um dos critérios é: Excelência e relevância artística do projeto! Mas como nos requisitos, os editais têm personalidade, cada um com as suas características.


5. Benefícios e remuneração — existem editais muito interessantes com remunerações expressivas, mas as vezes determinado edital só vai pagar o custo, mas o alcance em público e experiência que podem ser adquiridos com a participação, valem muito. Então nesse momento é importante avaliar estrategicamente.


6. Anexos — eles DEVEM ser preenchidos com atenção e já vi muitas intenções de projetos não passarem porque esses documentos não haviam sido enviados.

A dica que deixo de organização para tornar esse trabalho mais suave, é criar uma pasta no computador com o nome do edital e data do resultado e subpastas com tudo o que foi solicitado enviar, assim fica mais fácil de subir tudo na plataforma de uma só vez ou enviar pelo correio, se for o caso.


Para finalizar essa nossa primeira conversa sobre isso, gostaria de dedicar algumas palavras a importância de ler o documento inteiro antes de escrever a primeira linha. O Edital traz todas as informações que precisamos saber, e quando não, o que é muito raro, ao final traz um e-mail para o qual podemos enviar as nossas dúvidas — esses e-mails funcionam! No começo pode parecer cansativo mas depois do primeiro tudo vai ficando mais claro, além de ser uma oportunidade de organizar todos os materiais do seu projeto de uma única vez, já que tudo tem que estar redondo para que haja chance real de aprovação!


Um beijo!

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